O que é um Contrato Ricardiano? Um Guia Completo

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Recentemente, algumas tecnologias baseadas em blockchain começaram a suportar contratos Ricardianos. Em março, o Block.One, uma consultora que tem como missão introduzir a tecnologia blockchain em negócios rentáveis, alegou que estavam iniciando o serviço de suporte aos chamados contratos Ricardiano. Com a introdução a um novo tipo de contrato, o EOS Ricardiano, a empresa passa a frente da concorrência e já implementa está inovação no mercado.

Mas afinal, o que é um contrato Ricardiano?

Neste artigo, aprenderemos sobre esse novo tipo de contratos recentemente introduzidos na blockchain juntamente com cláusulas especiais! Para os amantes de tecnologia que possuem algum básico conhecimento da blockchain já conhecem o conceito dos Contratos Inteligentes. Mas agora vamos dar um passo à frente e explicar sobre este novo conceito. Também exploraremos os contratos Ricardianos da Ethereum.

Vem com a gente!

O que são Contratos Ricardianos? A Segunda Geração de Contratos Inteligentes!

Um contrato Ricardiano é um contrato legal que foi introduzido primeiro em 1995 por um conhecido programador chamado Ian Grigg. O conceito agora faz parte da blockchain também. Aqui está uma definição básica:

“É uma forma onde documentos digitais conseguem entrar chegar a um acordo através de termos e condições contratuais que agradem ambas as partes.”

O ponto em destaque desta tecnologia é sua assinatura criptografada e verificada! Mesmo quando se tratar de um documento digital, este ficará disponível também no formato de texto, para que nós humanos consigamos compreender. E digo mais, o nível textual não estará restrito a especialistas, qualquer pessoa que entender razoavelmente bem destes novos termos conseguirá compreender perfeitamente cada termo do contrato.

Simplificando, o contrato contará com duas partes destinado a dois propósitos.

Primeiramente, é um contrato legal fácil de ler entre duas ou mais partes. Seu advogado pode entendê-lo facilmente e até mesmo você pode lê-lo e entender os principais termos do contrato.

Em segundo lugar, também é um contrato legível por máquina. Com as plataformas blockchain, esses contratos agora podem ser facilmente criptografados, assinados e salvos na blockchain.

Resumindo, os contratos Ricardianos fundem os contratos legais com tecnologia! Tecnologia da boa e “nova” blockchain para ser mais preciso. E eles obrigam as partes a chegarem num acordo legal antes da execução das ações na rede blockchain.

Infográfico dos Contratos Ricardianos

Contrato Ricardiano Guia

Contratos Ricardianos: Um Contexto Histórico

Mesmo que os contratos Ricardianos sejam algo novo para a blockchain, este conceito já existe a décadas.
O contrato Ricardiano não é o único termo moderno relacionado ao blockchain que foi introduzido nos anos 90. Muitas ideias recentemente aplicáveis, como Contratos Inteligentes e Prova de Trabalho, também foram introduzidas ao mesmo tempo, mas implementadas posteriormente, quando o blockchain se tornou dominante no mercado.

Ian Grigg: O Homem Por Trás dos Contratos Ricardianos

Os contratos Ricardianos foram inicialmente introduzidos pelo sistema do Ricardo Payment em 1995. Ian Grigg, que era o homem por trás deste novo tipo de documento legal, é considerado um dos pioneiros da criptografia financeira. O interessante é que, quando ele desenvolveu os contratos Ricardianos, ele ainda estava na escola!
É por isso que as pessoas também chamam esse contrato como o contrato de Ian Grigg Ricardian.

Ele publicou seu trabalho detalhado relacionado aos Contratos Ricardianos em 1998 sob o título Criptografia Financeira em 7 Camadas. Em seu artigo publicado, ele definiu contratos Ricardianos nas seguintes palavras:

Um contrato digital que define os termos e condições de uma interação, entre dois ou mais pares, que é assinado e verificado criptograficamente. É importante que seja humano e legível por máquina e assinado digitalmente.”

Qualquer um que possa ler seu trabalho pode perceber que ele estava bem à frente de seu tempo. Ele desenvolveu um conceito interessante para digitalizar um contrato legal ou qualquer instrumento financeiro ou ativo. No entanto, nos anos 90, a tecnologia apropriada para implementar suas ideias de acordo com seu mérito não estava disponível. Mas essa limitação não existe mais depois do surgimento da tecnologia blockchain.

Ele também é conhecido por seu trabalho em sistemas financeiros digitais e por serviços de contabilidade de três partes. Você também pode conferir sua última entrevista, na qual ele advertiu como o sistema bancário tradicional está à beira do colapso e o papel da tecnologia blockchain no setor financeiro nos próximos anos.

Ele também está trabalhando como parceiro no Block.One que é um dos principais fornecedores de soluções blockchain de alto desempenho no mundo. É também a mesma empresa que introduziu o conceito de contratos Ricardianos na blockchain, que também se chamava contratos Ricardianos da EOS.

A diferença entre Contratos Inteligentes e Contratos Ricardianos

A Blockchain usa outra forma importante de contrato digital, chamada Contratos Inteligentes. Então, como esses Contratos Ricardianos diferem dos já em uso Contratos Inteligentes? Vamos explorar as diferenças agora.

Contrato Inteligente

Assim como os contratos Ricardianos que discutimos anteriormente, os contratos inteligentes também são contratos legíveis por máquina, ou você pode dizer, um conjunto de instruções que controlam e direcionam as próximas ações e eventos.

Na indústria de blockchain, os Contratos Inteligentes atuam como contratos para fornecer confiança durante uma troca. Você pode usar esses contratos para trocar dinheiro, ações, propriedades e outros ativos na Internet. Você pode fazer isso definindo obrigações entre duas partes e executá-las por meio de código de computador.

Eles são uma parte essencial do processo na rede blockchain, onde as partes permanecem anônimas.

Estas são as principais características de um contrato inteligente:

  • Executa sozinho com base nas instruções fornecidas no código de computador;
  • Auto verificação e auto execução;
  • Imutável, o que significa que você não pode editar os termos;
  • Poupança de custos.

O único problema com os Contratos Inteligentes é que eles não são acordos juridicamente vinculativos, e é por isso que, se algo der errado, é difícil provar um caso contra fraude ou fraude no tribunal, pois não é um acordo juridicamente vinculativo.

A segunda diferença básica é que não é legível para humanos também. É apenas um código, mas os contratos Ricardianos são legíveis tanto por seres humanos quanto por máquinas.

Você também pode ler nosso detalhado para iniciantes em Contratos Inteligentes se quiser saber mais sobre Contratos Inteligentes.

Contrato Ricardiano: 

Por outro lado, os Contratos Ricardianos descrevem as intenções e ações baseadas no acordo legal que ocorrerá no futuro.

A diferença fundamental entre os dois contratos em plataformas blockchain é o tipo de contrato. Um contrato Ricardiano registra o acordo entre múltiplas partes, enquanto o outro (Contrato Inteligente) executa o que quer que seja definido no contrato como ações.

O contrato Ricardiano é um contrato legalmente válido enquanto os Contratos Inteligentes não são. Transforma um contrato legal legível em código legível por máquina que pode ser executado pelo software.

Simplificando, os Contratos Inteligentes automatizam as ações em uma aplicação na blockchain. No entanto, eles também têm algumas limitações, pois você não pode ter uma ideia clara do que acontece a seguir em muitos cenários. Nesse caso, você não pode usar Contratos Inteligentes para automatizar algo de que você não tem certeza de como opera.

Nesse caso, se ocorrer um evento que não esteja previsto nas instruções fornecidas nos Contratos inteligentes, isso poderá causar um problema significativo. Como um Contrato Inteligente também não possui uma estrutura legal que possa definir como proceder em tal evento, ele simplesmente não funciona nesses casos. Você também pode dizer que os Contratos Inteligentes não têm a capacidade de evoluir em torno desses cenários na ausência de uma estrutura legal.

Aqui estão as principais características dos contratos Ricardianos:

  • Disponível em formato para impressão e análise humana;
  • Programa analisável com todas as formas equivalentes em seus termos;
  • Assinado pelo emissor e pelas duas partes.

Contratos inteligentes Ricardianos: Adicionando Clareza ao Contrato

É precisamente aí que entram os contratos Ricardianos. Isso aumenta as intenções e traz clareza às ações, adicionando uma estrutura legal ao contrato. Ele define as intenções do contrato e responde a muitas perguntas que ficaram sem resposta nos Contratos Inteligentes.

Por exemplo, ele responde o que fazer se houver alguma consequência aplicável de uma ação? Sim! Definindo o escopo do contrato e descrevendo as partes envolvidas e seus representantes, se houver.

Mais importante, os contratos Ricardianos definem os regulamentos em termos legais que podem ser usados ​​para resolver a disputa. Antes dos contratos Ricardianos, a prevenção de fraudes e conflitos não era fácil na indústria de criptografia. Contratos Ricardianos permitem mais segurança aos participantes que desejam investir ou usar a tecnologia blockchain.

Além disso, os Contratos Ricardianos podem ser usados para adicionar autenticidade ao processo de venda ou compra de um ativo na internet ou na rede blockchain. Os contratos Ricardianos podem definir em termos legais o que você está comprando ou vendendo, e sob quais termos legais, quem são os participantes e mais informações legais sobre a troca.

Simplificando, os contratos inteligentes quando fundidos com contratos Ricardianos podem fornecer um processo robusto e infalível para o comércio na Internet. Nesse caso, torna-se o Contrato Inteligente Ricardianos. Além disso, um contrato Ricardiano pode agir e fazer o mesmo que um contrato inteligente, já que você pode definir termos e instruções legais para executar como um código, mas um contrato inteligente não pode atuar como um contrato Ricardiano.

Que informações contêm contratos Ricardianos?

Qualquer coisa que possa ser programada para definir um contrato legal entre várias partes, bem como instruções que possam ser usadas para executar um evento ou ação, pode fazer parte dos contratos da Ricardiano.

Algumas partes essenciais do contrato podem incluir:

  • Sócios:

Quantas partes estão envolvidas? Quem são as partes que fazem este acordo? Quem são seus representantes?

  • Um elemento no tempo:

Qual é a validade do contrato? É aplicável por um período de tempo limitado ou para sempre? O que define em termos de tempo? Por exemplo, uma transação precisa ser alcançada dentro de três meses, ou o contrato fica nulo e sem efeito.

  • Adicionando exceções para diferentes possibilidades:

Por exemplo, o que acontece quando uma das partes morre? Ou exceções semelhantes.

  • Condições:

Você pode adicionar qualquer e quantas condições, e se / então clausulas como você quer.

Contratos inteligentes versus contratos Ricardianos: Tabela de comparação

Aqui está uma tabela de comparação rápida de contratos Ricardianos vs contratos inteligentes:

Contrato Inteligente

Contrato Ricardiano

Propósito
Execute os termos de um contrato
Registre os termos de um contrato como um documento legal
Fluxo
Automatize ações nos aplicativos baseados em blockchain
Ele também pode automatizar as operações nos aplicativos baseados em blockchain
Validade
Não é um documento juridicamente vinculativo
É um documento ou acordo legalmente vinculativo
VersatilidadeEles não podem ser contratos ricardianos
Qualquer contrato da Ricardiano pode ser um contrato inteligente
LegibilidadeContratos Inteligentes são legíveis por máquina, mas não necessariamente por humanos.Os contratos ricardianos são legíveis por máquina, bem como legíveis por humanos

 

Como funcionam os contratos Ricardianos?

Os contratos Ricardianos são basicamente um contrato legal legível entre as duas partes. Você pode usar este contrato no tribunal da lei ao vincular você e a outra parte em um contrato legal. Você pode precisar de advogados para criar o acordo legal após o qual ambas as partes possam ler, entender, concordar e assinar o documento. Só depois disso, você pode digitalizar e passar para uma rede baseada em hash para que possa ser usado pelo software para rodar na plataforma blockchain.

Para a validade do contrato legal, um emissor pode criar uma estrutura legal. Ambas as partes ou o titular preenchem essa estrutura legal e concordam com isso assinando-a.

Tenha em mente que os contratos da estrutura Ricardiana é um tipo de contrato inteligente ou usam o código usado em contratos inteligentes. Eles também são contratos ativos, que podem ser alterados após a execução de um evento.

Por exemplo, no caso de um contrato sobre compra e venda de um carro entre as duas partes, uma cláusula pode ser sobre o contato com uma autoridade que pode confirmar se o vendedor é o proprietário real do veículo. Depois de obter as informações, você pode adicioná-las ao contrato Ricardiano, criando uma nova versão do contrato.

Desta forma, o contrato Ricardiano executa diferentes eventos e avança para uma conclusão lógica baseada no resultado de cada evento.

  • Referência ao Hash

Uma vez que o contrato é preparado, ele é assinado digitalmente e o contrato é acordado para se referir ao hash do contrato. Por exemplo, se houver uma transação financeira ocorrendo sob o contrato, a transação será aplicada ao hash desse contrato, juntamente as partes pagantes.

  • Assinatura Oculta

Os contratos Ricardianos também usam assinaturas ocultas para tornar o processo mais seguro. A assinatura dos contratos é feita através de chaves privadas. Mais tarde, o hash do contrato é usado para anexar essa assinatura oculta ao contrato.

Os contratos Ricardianos são seguros?

Sim, eles estão. Os contratos Ricardianos são muito seguros, pois usam assinatura criptográfica. Cada documento no contrato tem identificação exclusiva por seu hash.

O que isto significa? Isto significa que, uma vez acordado por ambas as partes, e transformado em uma forma legível por máquina, é impossível para qualquer um mudar arbitrariamente o acordo legal.

Isso também oferece proteção contra uma tática comumente usada em acordos legais chamados de ebulição de rã. Nos termos de acordos legais tradicionais, um emissor com vantagem continua alterando os termos do contrato durante a execução. Isso não é possível com os contratos Ricardianos.

Para assinar contratos Ricardianos, você pode usar chaves privadas. Quando você adiciona a assinatura do emissor do contrato ao documento, ele cria um contrato legível e vinculante sobre as informações descritas no documento. Também é possível rastrear as partes envolvidas com a ajuda da chave privada e responsabilizá-las.

Benefícios dos contratos Ricardianos

Os contratos Ricardianos tornaram algumas novas possibilidades uma realidade nas redes blockchain. Algumas de suas aplicações, bem como benefícios incluem:

  • Pela primeira vez, permite a transferência legalmente executável de ativos físicos, bem como os direitos sobre a rede blockchain, o que não foi possível com os Contratos Inteligentes. Quando contratos inteligentes também são usados ​​para o mesmo propósito, eles não podem impor legalmente a transferência;
  • Contratos Ricardianos podem economizar esforço, custos e tempo que você pode ter que investir quando uma disputa surgir. Os contratos legais legíveis por máquina não estão abertos a nenhuma interpretação, que é a principal desvantagem de contratos legais legíveis por humanos. Os advogados podem interpretar o conteúdo com base em seu gosto, o que pode resultar em um conflito;
  • Contratos Ricardianos são um avanço significativo na adição de mais transparência à rede blockchain;

Há alguma preocupação sobre contratos Ricardianos?

Como ainda é cedo para os contratos Ricardianos, algumas coisas ainda precisam de respostas ou mais clareza. Por exemplo, quem aplicará os contratos Ricardianos? Ainda é uma questão não respondida de como a arbitragem pode ser integrada ao ecossistema EOS. Da mesma forma, como os usuários podem registrar reivindicações?

No entanto, os contratos Ricardianos são baseados em contratos legais pré-definidos e pré-acordados. Pré-acordado e juridicamente vinculante significa que quando chega a hora, você pode produzir aqueles para os juízes no tribunal. O contrato Ricardiano pode, pelo menos, permitir que os árbitros decidam sobre a intenção original, bem como sobre as obrigações.

Por outro lado, a tecnologia ainda está em plena fase de desenvolvimento. O quadro legal que gira em torno dos contratos Ricardianos ainda está atrasado à medida que buscamos mais clareza.

Há alguma aplicação atual do contrato Ricardiano?

Sim, existem alguns exemplos de contratos Ricardianos. Um dos principais exemplos de contratos Ricardianos é o OpenBazaar. Como o nome reflete, é um mercado online aberto onde você pode comprar e vender qualquer coisa. Atualmente, essa plataforma usa contratos Ricardianos quando as duas partes trocam mercadorias como uma ferramenta principal para rastrear a responsabilidade das partes.

Então, como isso funciona? Bem, sempre que duas partes fazem uma troca na plataforma, ela cria um contrato Ricardiano. Ele monitora a legitimidade do contrato legal com o qual várias partes concordam e assina para prosseguir.

Isso torna a plataforma muito segura para os usuários. Por quê? Porque se o caso de fraude ou quebra de contrato, uma parte pode ter documento legal e registro para produzir no tribunal da lei.

É por isso que o contrato Ricardiano pode ter um grande uso no setor de comércio eletrônico, adicionando outra camada de segurança aos usuários. Você pode ler mais sobre o uso de contratos Ricardianos no OpenBazaar e como eles implementaram o conceito em seu blog também.

Outras aplicações? Futuro dos contratos Ricardianos

Contratos Ricardianos podem ser implementados em um grande número de casos, até mais do que os Contratos Inteligentes. Normalmente, os contratos inteligentes são usados ​​principalmente para transações financeiras no blockchain. No entanto, não há limite para o uso de contratos Ricardianos e você também pode usá-los para outras aplicações que não sejam transações financeiras.

Como um contrato Ricardiano determina a responsabilidade ou, em termos legais, a responsabilidade de uma parte ao negociar com outra parte, as aplicações são vastas. É por isso que a maioria dos especialistas acredita que o uso de contratos Ricardianos na EOS só se tornará popular no futuro próximo.

Contratos Ricardianos podem se tornar uma parte importante dos acordos sobre blockchain e podem substituir Contratos Inteligentes, já que eles também podem atuar como um Contrato Inteligente ao mesmo tempo. Ou seja, eles podem definir as intenções das partes, legalmente vinculá-los em um contrato e também executar as instruções com base nos termos acordados. Isso só torna as transações e transações de blockchain melhores, seguras e mais transparentes.

Ainda é cedo para contratos Ricardianos, já que o uso desses contratos é novo. Eles recentemente se tornaram parte do ecossistema EOS. No entanto, à medida que o blockchain evolui junto com os contratos Ricardianos, podemos ter uma visão melhor do futuro nos próximos meses.

As palavras finais

Para resumir o que discutimos até agora, o contrato Ricardiano é um novo tipo de código poderoso que pode ter um impacto significativo sobre o comércio na rede blockchain, tornando o processo mais seguro.

Ele alinha o contrato legal e os termos como um contrato com código legível por máquina para execução na rede blockchain. Embora seja uma ideia de décadas, a tecnologia blockchain torna possível tirar o máximo proveito dela. Blockchain nos permite reconhecer esses contratos, protegê-los em uma rede blockchain e manter uma referência completa do assunto.

Ele pode adicionar mais clareza aos contratos legais entre várias partes e pode economizar tempo, custos e esforços, uma vez que elimina as chances de disputas. Quando mesclados com contratos inteligentes, eles também podem invocar funcionalidades e ações.

No entanto, ainda temos que esperar alguns meses para ver como os contratos Ricardianos podem mudar o comércio de blockchain. Além disso, nos próximos meses, termos como cláusulas Ricardianos, contrato Ethereum Ricardiano e contrato blockchain Ricardiano terão mais clareza.

Referências:

https://medium.com/contract-vault/ricardian-contracts-101-3faa703022cc

https://steemit.com/eos/@iang/towards-a-ricardian-constitution

https://medium.com/humanizing-the-singularity/ian-grigg-on-how-the-banking-system-is-about-to-collapse-and-how-to-fix-it-c6c8c1bb6681

https://medium.com/ltonetwork/ricardian-contracts-legally-binding-agreements-on-the-blockchain-4c103f120707

https://www.packtpub.com/mapt/book/big_data_and_business_intelligence/9781787125445/6/ch06lvl1sec46/ricardian-contracts

http://iang.org/papers/fc7.html

https://www.openbazaar.org/

http://iang.org/ricardian/


About Author

Olá, sou o Lucas! Graduando em Engenharia de Computação pela UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá. Apaixonado por tecnologia e desenvolvedor mobile com foco em Android nativo. Trabalho como freelancer nas horas vagas e sempre em busca de novos desafios.

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